Tag: Projeto de lei

Foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira, 06/09, projeto de lei de autoria da deputada estadual Delegada Adriana Accorsi que cria o procedimento de notificação compulsória da violência contra o idoso nos serviços de saúde de urgência e emergência, públicos e privados, de Goiás.

Projeto que obriga notificação de atendimentos de violência contra o idoso é aprovado

Foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira, 06/09, projeto de lei de autoria da deputada estadual Delegada Adriana Accorsi que cria o procedimento de notificação compulsória da violência contra o idoso nos serviços de saúde de urgência e emergência, públicos e privados, de Goiás. A proposta segue agora para sanção do governador Marconi Perillo. A…
Leia mais

A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, nesta quarta-feira, 15/6, que prevê a criação do banheiro da família em estabelecimentos de atividades culturais, de lazer e esportivas, centros comerciais e locais de diversões e espetáculos em Goiás, que deverão disponibilizar, no mínimo, um banheiro família.

Projeto de lei prevê criação de banheiro família

A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, nesta quarta-feira, 15/6, que prevê a criação do banheiro da família em estabelecimentos de atividades culturais, de lazer e esportivas, centros comerciais e locais de diversões e espetáculos em Goiás, que deverão disponibilizar, no mínimo, um banheiro família. Crianças têm dificuldades em ir ao banheiro…
Leia mais

Atenta acerca da relação da mulher com o trabalho, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou, na tarde desta quarta-feira, projeto de lei que cria a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho.

Projeto de lei cria Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres

Atenta acerca da relação da mulher com o trabalho, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou, na tarde desta quarta-feira, projeto de lei que cria a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho. Os objetivos da Política são: A formação técnica das mulheres em todas as áreas profissionais…
Leia mais

Atenta à qualidade da nutrição e à saúde de crianças e adolescentes, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei que proíbe a comercialização, nas escolas do ensino médio e fundamental da rede pública estadual de ensino

Projeto de lei proíbe comercialização de frituras, balas e outros alimentos em escolas

Atenta à qualidade da nutrição e à saúde de crianças e adolescentes, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei que proíbe a comercialização, nas escolas do ensino médio e fundamental da rede pública estadual de ensino, dos seguintes produtos: Balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados; Refrigerantes e sucos artificiais; Salgadinhos industrializados;…
Leia mais

Atenta às questões sociais e demográficas de Goiás, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, nesta terça-feira, 17/02, que incentiva a profissão de cuidador de idoso e dá o seu devido reconhecimento, por meio de política estadual.

Adriana Accorsi incentiva cuidadores de idoso com Política Estadual

Atenta às questões sociais e demográficas de Goiás, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, nesta terça-feira, 17/02, que incentiva a profissão de cuidador de idoso e dá o seu devido reconhecimento, por meio de política estadual. Estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no ano passado revela que o número…
Leia mais

O valor será encaminhado em ressarcimento ao Estado de Goiás, pela utilização dos serviços públicos de emergência acionados para atender a vítima.

Projeto de lei estabelece multa a agressor

Para coibir e prevenir a violência doméstica, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou, no dia 17 de novembro, proposta de lei que dispõe sobre aplicação de multa ao agressor que, por ação ou omissão, cometer violência contra a mulher. O valor será encaminhado em ressarcimento ao Estado de Goiás, pela utilização dos serviços públicos…
Leia mais

Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, no dia 17 de novembro, que trata do abono de faltas ao trabalho ou garante ressalvas de atraso de pais e responsáveis legais de crianças e adolescentes matriculados nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, da rede pública e privada do Estado de Goiás, nos dias de reuniões definidas em calendário escolar.

Projeto de Lei prevê abono de faltas laborais para pais que participam de reuniões escolares

Quem é pai e mãe sabe o quanto é importante participar das reuniões da escola do filho, mas nem sempre o horário é compatível com o período de trabalho. Sabendo da importância do acompanhamento escolar pelos pais dos estudantes, Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, no dia 17 de novembro, que trata do abono de…
Leia mais

A deputada estadual Adriana Accorsi apresentou, na tarde desta quarta-feira, 28/10, projeto de lei que institui a Semana Estadual de Luta contra a Ataxia Espinocerebelar Tipo 3, conhecida como doença de Machado-Joseph e outras ataxias hereditárias.

Projeto de lei pretende instituir Semana contra a Ataxia Espinocerebelar

A deputada estadual Adriana Accorsi apresentou, na tarde desta quarta-feira, 28/10, projeto de lei que institui a Semana Estadual de Luta contra a Ataxia Espinocerebelar Tipo 3, conhecida como doença de Machado-Joseph e outras ataxias hereditárias. A intenção é que, com a aprovação da lei, sejam realizadas ações para o esclarecimento da população sobre a…
Leia mais

A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, na tarde desta terça-feira, 7/10, que declara a utilidade pública da Associação Congo Beira Mar de Itumbiara, uma entidade privada, sem fins lucrativos, que visa a proliferação da cultura e da arte, diretamente relacionada com as tradições afrodescendentes.

Projeto de lei busca declaração de utilidade pública para Associação Congo Beira Mar

A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, na tarde desta terça-feira, 7/10, que declara a utilidade pública da Associação Congo Beira Mar de Itumbiara, uma entidade privada, sem fins lucrativos, que visa a proliferação da cultura e da arte, diretamente relacionada com as tradições afrodescendentes. A Associação é legalmente constituída, por meio…
Leia mais

Projeto de lei de autoria da Delegada Adriana Accorsi

Adriana Accorsi apresenta projeto de lei para dificultar repasse de celulares roubados

A deputada Adriana Accorsi apresentou na sessão desta terça-feira, 23/06, projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de inclusão do número de IMEI em boletim de ocorrência de furto ou roubo de aparelho celular.  A proposta objetiva dificultar o repasse dos aparelhos de telefonia celular, roubados ou furtados. Ao bloquear o IMEI, o aparelho não…
Leia mais