Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa de Goiás, Projeto de Lei em Defesa das Mulheres e Meninas Goianas Contra o Assédio, a propositura apresentada por mim, tem a autoria das d@s advogad@s Júlio Meirelles, Nara Bueno, Thainá Curado, Bruna Giagini e Maíce Andrade. A aprovação foi destaque no Twitter da…
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No dia 10 de outubro, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi teve mais um projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O Projeto de Lei torna obrigatória a divulgação dos medicamentos oferecidos pelo SUS(Sistema Único de Saúde) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos. O objetivo é levar esclarecimento à população por…
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Foi aprovado mais um projeto de autoria deputada Adriana Accorsi, a proposta obriga as concessionárias de automóveis em Goiás a plantar árvores para a diminuição do efeito estufa. O plantio de árvores deve ocorrer conforme a quantidade de carros vendidos no mês. Para cada carro novo vendido a concessionária deve plantar uma árvore com a…
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Está apto à segunda votação o projeto de lei nº 1945/15, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que obriga as concessionárias de automóveis em Goiás a plantar árvores para a mitigação do efeito estufa. O plantio de árvores deve ocorrer conforme a quantidade de carros vendidos no mês. Para cada carro novo vendido a concessionária…
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Foi lido em plenário, no dia 25 de junho, o projeto de lei n° 3753/19, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que altera a Lei nº 12695/95, que cria a Política Estadual de Atenção ao Deficiente, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. O objetivo é garantir recursos…
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Já aprovado nas comissões, o projeto de lei nº 1502/19, de autoria da deputada Adriana Accorsi (PT), torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos. Segundo o texto da matéria, a divulgação deverá ser feita por meio de fixação de mural…
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Foi aprovado, no dia 30 de maio, projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Adriana Accorsi, que obriga o poder Executivo a elaborar estatísticas periódicas sobre violência à criança e ao adolescente no estado de Goiás. O projeto aguarda sanção do governador. A lei coloca que a periodicidade não pode ser maior do que…
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No fim do mês de maio mais um Projeto de Lei elaborado pela Deputada Delegada Adriana Accorsi foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Este projeto foi criado para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e órfãos de pais policiais militares tenham prioridade de vagas nos Colégios da Polícia Militar. E agora segue para…
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Projeto de Lei nº 1065/19, proposto pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), visa tornar obrigatória a instalação de equipamentos para evitar explosão de caixas eletrônicos. A matéria já tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), mais exatamente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Segundo a deputada Adriana Accorsi, o objetivo é reduzir o…
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Não pague ar, aprovado Projeto de Lei que obriga concessionárias de água a instalar bloqueador de ar junto ao seu hidrometro. Durante a sessão plenária realizada na tarde de ontem (5), foi aprovado mais um importante Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Delegada Adriana Accorsi. A lei aprovada, e que agora segue para…
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