POR UMA VIDA DIGNA, FELIZ E ALEGRE PARA NOSSAS CRIANÇAS!
A delegada Adriana Accorsi atuou por mais de 8 anos à frente da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), e como deputada estadual, trabalha para que nenhum menino ou menina seja vítima de violência. Garantir uma infância saudável e digna é dever constitucional de todo o estado e sociedade civil. De acordo com o Art.227 da Constituição Federal é “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Garantir esse direito às nossas crianças e adolescente é um compromisso constitucional e sobretudo, humano
Para isso, a Deputada dá visibilidade ao tema; propõe mudanças na legislação e nas políticas públicas; e apoia serviços de prevenção e resposta à violência como o Projeto de Lei (PL) que institui no calendário escolar do estado de Goiás o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O dia escolhido, 18 de maio, vem em homenagem à vítima de um crime que marcou o país. Nossa deputada promove este calendário é fazer de nosso compromisso uma agenda pública com ações de enfrentamento à qualquer ameaça ao bem estar daqueles que mais precisam, do futuro de nossa sociedade.
Goiás precisa, com urgência, de projetos de prevenção e combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, inúmeras realidades de marginalidade são encontradas em nosso território goiano, o mapa do Trabalho Infantil, levantado pela ONG Peteca revela que quase 100mil crianças e adolescente entre 05 e 17 anos se encontram ocupadas em algum trabalho, em sua maioria precário e fora do regime de menor aprendiz ou estágio. No que diz respeito à abusos sexuais de crianças e adolescentes a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO) o estado registra caso de abuso sexual à criança e ao adolescente de quatro em quatro horas, totalizando, em média 04 casos por dia. Sem considerarmos o fato de que há uma grande subnotificação e silenciamento nesses crimes.
A Delegada Adriana Accorsi tem compromisso prioritário com a proteção por parte do estado e de seu mandato a crianças e adolescentes. Solicitou ao Governo Estadual pelo requerimento de nº149/2016 ação efetiva de contingência na hipótese de desaparecimentos, raptos, sequestros ou abusos sexuais, via “Alerta Amber”, mecanismo de alerta policial utilizado nos Estados Unidos quando há algum desses respectivos casos com crianças e adolescentes. Argumentou também na Câmara durante plenária “Um dos maiores desafios que Goiás enfrenta é solucionar o problema de desaparecimento de crianças e adolescentes. São mais de mil registros todos os anos”, enquanto propunha a criação de um cadastro estadual com informações de todas as crianças goianas, com informações de registro, digitais e DNA. Facilitaria assim processos de buscas a crianças desaparecidas, tão quanto dificultaria a impunidade daqueles que ferem a dignidade ou atentam à vida de nossas crianças.
Nossa Deputada teve também seu Projeto de Lei aprovado em plenário. A lei de nº 21.048, de 7 de julho de 2021 prevê a obrigatoriedade no estado de Goiás de divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos Humanos (Disque 100). O texto prevê a divulgação em espaços de grande movimento, privados ou públicos, restaurantes, rodoviárias, hotéis e eventos. A Denúncia é o primeiro passo para que o estado lide com todas as prerrogativas legais que um crime exige.
Não é uma realidade fácil de ser mudada, mas todo esforço estatal e coletivo pode salvar uma infância, uma vida. Prezar por quem será o futuro trabalhador ou trabalhadora é garantir o nosso futuro. Zelar pela condição e integridade física, mental e moral das crianças e adolescentes não é só responsabilidade da família. O cenário de abusos e maus tratos à infância acirraram grandemente no cenário da pandemia, a escola muitas das vezes é um refúgio para quem sofre em casa. Devemos estar atentos, cuidar, pois um dia nós fomos cuidados. A Delegada Adriana Accorsi está empenhada em promover educação, saúde, esporte, lazer e cultura para toda sociedade goiana, seu trabalho até aqui tem mostrado sua capacidade e tato com nossas crianças e adolescentes. Trabalhando juntos, quebramos o silêncio, acabaremos com a impunidade e cumpriremos nosso dever constitucional e humano.