A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, na tarde desta terça-feira, 7/10, que declara a utilidade pública da Associação Congo Beira Mar de Itumbiara, uma entidade privada, sem fins lucrativos, que visa a proliferação da cultura e da arte, diretamente relacionada com as tradições afrodescendentes.

A Associação é legalmente constituída, por meio de Assembleia Geral, devidamente formalizada em ata. Também já foi registrado no Cartório competente seu Estatuto Social, sendo, pois, legítima sua atuação. A associação tem como objetivos:

• promover cultos e crenças de origem afrodescendentes, devoção a São Benedito e Nossa Senhora do Rosário;
• solidificar os traços de união às tradições e cultura afro-brasileira;
• estimular confraternizações e encontros anuais com grupos de congados e moçambique da cidade e outras cidades e Estados vizinhos.

A declaração de utilidade pública pelo Estado de Goiás é condição para uma boa relação da Associação com os órgãos e entidades públicas, para que, aufira apoio e incentivos, condicionantes de uma eficaz e produtiva ação visando cumprir seus objetivos e finalidades estatutários. Além disso, a atuação da Associação é dirigida ao apoio à arte e cultura e ao bem comum, com caráter exclusivamente beneficente, assistencial e filantrópico.