Projetos de lei – Defesa do Meio Ambiente

Projetos de lei em defesa do Meio Ambiente

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa e dá outras providências. Leia na íntegra

Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos, e dá outras outras providências. Leia na íntegra

Declara o Pequizeiro árvore símbolo do cerrado no Estado de Goiás, proíbe seu corte e derrubada e dá outras providências. Leia na íntegra