Leis aprovadas

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Divulgação do Disque Direitos Humanos – Disque 100, a ser realizada anualmente no período de 15 a 21 de maio. Leia na íntegra

Torna obrigatória a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais de grande circulação, bancos, terminais rodoviários, contendo informações sobre pessoas desaparecidas. Leia na íntegra

Concede o título de cidadania que especifica a Arnaldo Niskier. Leia na íntegra

Institui o Programa de Assistência Integral às Pessoas Portadoras de Hemoglobinopatia “S” ou Doença Falciforme no Estado. Leia na íntegra

Institui a Semana Estadual de Conscientização da Hemoglobinopatia “S” ou Doença Falciforme, a ser realizada anualmente do período de 17 a 23 de junho. Leia na íntegra

Requerimentos de autoria da Adriana Accorsi

Concede o Título de Cidadania que especifica à Regina Maria Filomena MIKI. Leia na íntegra

Declara de Utilidade Pública a Associação Congo Beira Mar de Itumbiara-GO. Leia na íntegra

Estabelece regras para o cadastramento de usuários em sítios de compra e venda de produtos novos e usados de terceiros na internet e dá outras providências. Leia na íntegra

Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos, e dá outras outras providências. Leia na íntegra

Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitor ótico para conferência de lançamento de consumo no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no Estado de Goiás. Leia na íntegra

Declara de Utilidade Pública a entidade Instituto Global da Paz (GPF Brasil), com sede nesta capital. Leia na íntegra

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos, no âmbito do Estado de Goiás. Leia na íntegra

Declaração de utilidade pública que especifica a Associação dos Moradores do Jardim Nova Esperança. Leia na íntegra

Declaração de utilidade pública a entidade que específica a Associação Jussarense de Basquete. Leia na íntegra

Institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres na rede pública estadual de ensino e dá outras providências. Leia na íntegra

Declara o Pequizeiro árvore símbolo do cerrado no Estado de Goiás, proíbe seu corte e derrubada e dá outras providências. Leia na íntegra

Declaração de utilidade pública a Associação Mocidade Independente do João Francisco. Leia na íntegra

Concede o Título de Cidadania que especifica  à Maria da Penha Maia Fernandes. Leia na íntegra

Observatório Estadual da violência contra a mulher. Leia na íntegra

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado de Goiás e dá outras providências. Leia na íntegra