O que aconteceu com Goiás? Por que somos um dos estados brasileiros com o maior registro de mortes de mulheres? Essas são algumas das questões discutidas na audiência pública para debater a Violência contra a Mulher em Goiás, de iniciativa da presidente da Comissão de Segurança Pública, deputada Delegada Adriana Accorsi, nesta quinta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Ao presidir a audiência, Adriana demonstrou preocupação com o aumento do número de casos de violência contra a mulher registrados recentemente. A deputada destacou que Goiás saltou da nona para a terceira posição de Estado com maior índice de violência contra a mulher. “Essas ocorrências apavoram todas as famílias e continuam acontecendo. Como parlamentar, não podemos nos omitir diante dessa situação”, disse a parlamentar, enfatizando que é preciso operacionalizar a aplicação da lei em Goiânia e em todo o Estado.
A deputada já apresentou várias propostas que visam fortalecer o combate à violência contra a mulher. Dentre elas, emenda parlamentar que disponibiliza recursos para a utilização de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores em crimes de violência doméstica. Segundo ela, o governador Marconi Perillo (PSDB) assegurou a utilização da emenda para a implementação da proposta.
A senadora Lúcia Vânia participou da audiência e reafirmou o entendimento da deputada estadual. “A tendência é pensar na mudança da lei, mas conforme Adriana destacou, é preciso operacionalizar a aplicação da lei”, pontou. A parlamentar apresentou dados que colocam Goiás como o terceiro estado que mais se mata mulheres, ficando atrás apenas de Roraima e Espírito Santo.
“Entre as seis cidades mais violentas no país, Goiânia está em terceiro lugar”, alertou a senadora, esclarecendo que é preciso pensar em medidas para diminuir o tipos de crime em Goiás, já que o estado “está muito acima da média” de ocorrência de casos no Brasil.
Lúcia Vânia lembrou que, por muito tempo, “em briga de marido e mulher, ninguém metia colher”, mas que a melhor estratégia para deslegitimar a cultura da violência é retirar o problema do âmbito privado e trazer para o espaço público. “São 13 mulheres assassinadas por dia no Brasil”, disse, destacando a necessidade de participação dos três poderes e de todos os setores da sociedae na luta pela redução da violência contra as mulheres.
O secretário municipal de Direitos Humanos, professor Pedro Wilson, ressaltou que a audiência é um dos instrumentos do combate à violência contra a mulher. “Temos que trabalhar com questões práticas, temos que ter programas de proteção”, reforçou.
A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Tereza Cristina Sousa, entende que a aprovação da Lei Maria da Penha foi importante, mas disse que os questionamentos e as abordagens que surgiram durante o processo ajudam na reflexão do contexto cultural que envolve o entendimento das pessoas acerca da violência e dos direitos humanos. “Talvez a sociedade não tenha entendido bem que direitos humanos não é direito do bandido. Não temos que ter medo de ser intransigente nesse quesito”, disse. Tereza questionou a aplicação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário e também saudou sua equipe de trabalho e todas as pessoas que atuam no enfrentamento da violência doméstica.
A delegada da Mulher Ana Elisa Gomes Martins afirmou que a delegacia registra cerca de 300 casos por mês, dos quais apenas 130 se tornam inquéritos policiais. “Muitas mulheres têm tanto medo do agressor que não têm coragem para denunciá-lo”, disse. A delegada ainda pontou que das últimas ocorrências na capital, apenas um dos casos estava sendo acompanhados pela Polícia. “O Judiciário não chegou a intimar os envolvidos”, disse ao revelar que a mulher e familiares se tornaram vítimas do agressor e reforçou a necessidade de mais agilidade na atuação do Judiciário em casos como esse.
Ana Elisa defendeu o uso das tornozeleiras nos casos de violência doméstica como instrumento de proteção às vítimas de violência. “Com a tornozeleira e através do botão do pânico, a vítima pode acionar e é uma ótima ferramenta de monitoramento e proteção”, reflete.
Por fim, o psicólogo forense Leonardo Ferreira Faria analisou que nos casos de violência há um ciclo moderado de força que começa no nível verbal com xingamentos e desrespeito. “Não é porque não houve lesão física, que um crime não ocorreu. Os aspectos psicológicos causam muito mais transtornos que a agressão física”, frisou Leonardo.
Participação
Participaram da mesa a senadora Lúcia Vânia, o secretário municipal de Direitos Humanos, professor Pedro Wilson, a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Tereza Cristina Sousa, a delegada Ana Elisa Gomes Martins e o psicólogo forense Leonardo Ferreira Faria.
Com ampla participação dos presentes, a audiência ainda reservou espaço para a fala de representantes de instituições ligadas ao combate da violência contra a mulher, membros de movimentos sociais e cidadãos interessados nas causas.