Projetos de lei – Terceira Idade

Projetos de lei em defesa dos idosos

Dispõe sobre a criação do centro de valorização do idoso (CEVI), em atenção especial do estado ao idoso com sessenta anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, objetivando e proporcionando-lhe acolhimento, abrigo, cuidados, proteção e convivência adequados a sua necessidade. Leia na íntegra

Institui a política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra o idoso no estado de Goiás, denominado Observatório Estadual da Violência Contra o Idoso. Leia na íntegra

Institui a política estadual do idoso e dá outras providências. Leia na íntegra

Institui o procedimento de notificação compulsória da violência contra o idoso nos serviços de saúde, públicos e privados, do Estado de Goiás. Leia na íntegra