Projetos de lei na área da Saúde
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Hemoglobinopatia “S” ou Doença Falciforme, a ser realizada anualmente do período de 17 a 23 de junho. Leia na íntegra
Institui o Programa de Assistência Integral às Pessoas Portadoras de Hemoglobinopatia “S” ou Doença Falciforme no Estado. Leia na íntegra
Institui a Semana Estadual de Luta Contra a Ataxia Espinocerebelar Tipo 3, conhecida como Doença de Machado-Joseph e outras Ataxias Hereditárias. Leia na íntegra
Acrescenta no calendário do Programa Mamografia Móvel, o atendimento das unidades prisionais do Estado de Goiás e dá outras providências. Leia na íntegra
Dispõe sobre campanha educativa, visando conscientizar as mulheres das vantagens advindas da prática de atividades físicas adequadas, durante o período de gestação, instituindo o projeto “Grávidas Ativas” no Estado de Goiás, na forma que especifica. Leia na íntegra
Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos, e dá outras providências. Leia na íntegra
Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra no Sistema Único de Saúde do Estado de Goiás. Leia na íntegra
Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde a avisar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no âmbito do Estado de Goiás. Leia na íntegra
Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada. Leia na íntegra