A deputada estadual apresentou, nesta terça-feira, 7/10, projeto de lei que aplica a não incidência de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) aos imóveis de habitação de interesse social doados pelos municípios. Na proposta, a deputada acrescente parágrafo único ao artigo 51 da Lei Estadual 17.545 11 de janeiro de 2012, com o…
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A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, na tarde desta terça-feira, 7/10, que declara a utilidade pública da Associação Congo Beira Mar de Itumbiara, uma entidade privada, sem fins lucrativos, que visa a proliferação da cultura e da arte, diretamente relacionada com as tradições afrodescendentes. A Associação é legalmente constituída, por meio…
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Em 2014, Senador Canedo foi considerada a 139ª cidade mais violenta do país pelo Mapa da Violência, com dados retirados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2012, conforme divulgou a revista Exame. Em 2015, muitos são os desafios para uma mudança efetiva dessa realidade. Com a intenção…
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