A Deputada Delegada Adriana Accorsi manteve alta a produtividade do mandato, apresentando 36 projetos de lei ao longo de 2020. Confira quais foram: 1 – Dispõe sobre a permissão de permanência ou visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado…
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– PROJETO DE LEI QUE PERMITE O REGISTRO DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PELA INTERNET OU TELEFONE DE EMERGÊNCIA EM GOIÁS ENQUANTO DURAR O ESTADE DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO. – PROJETO DE LEI QUE OBRIGA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE GOIÁS A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO…
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Projetos apresentados antes da crise sanitária: AUXÍLIO-ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A Deputada Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei que concede auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no estado de Goiás. O auxílio será pago às mulheres atendidas por medida protetiva, obrigada a sair da própria casa para preservar a…
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Confira quais foram apresentados ao longo do ano passado: PROJETOS DE RESOLUÇÃO: PR 44 – INSTITUI COTA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. PR 43 – CRIA O COMITÊ PELA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E RACIAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. PR 42 – INSTITUI…
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Uma das campeãs em apresentação de projetos de lei, a deputada Delegada Adriana Accorsi teve mais duas proposituras aprovadas em segunda e definitiva votação. Confira: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO A propositura visa estabelecer no Estado de Goiás conceitos, regras de procedimento, realização para o exercício…
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No mês de outubro a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi, apresentou vários requerimentos e projetos de lei, confira alguns: Projeto de lei que trata da instalação de fraldários nos órgãos públicos do Estado de Goiás, proporcionando mais dignidade tanto para quem for ser atendido em órgãos públicos, como para os trabalhadores que precisam levar seus…
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Atuação parlamentar A Semana foi de muito trabalho para a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi, durante as sessões realizadas nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, na Assembleia Legislativa a deputada apresentou vários requerimentos e projetos de lei. Confira alguns! Requerimento, que solicita a criação da Frente Parlamentar em defesa da Mulher. O objetivo…
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Quatro projetos da deputada estadual Adriana Accorsi foram aprovados em segunda votação na Assembleia Legislativa e seguem para a sanção do governador. São eles: MEDICAMENTOS – projeto obriga postos estaduais de distribuição de medicamentos a criar cadastro para informar os pacientes, por meio de mensagens de texto, via telefone celular, sobre a disponibilidade dos remédios…
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Foram aprovados em segunda discussão e votação e seguem para a sanção do governador três projetos de lei de autoria da deputada estadual Delegada Adriana Accorsi. Todos são voltados para fortalecer a segurança pública em Goiás. São eles: Disque 100 O projeto de lei – processo 2015001711 – torna obrigatória a fixação de cartazes com…
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A deputada estadual Adriana Accorsi teve dois projetos de lei de sua autoria aprovados em segunda votação – nº 1433/15 e nº 1974/15 – e outro – nº1711/15 -, em primeira, na sessão ordinária desta quinta-feira, 17/9. O projeto nº 1433/15 institui a Política Estadual do Idoso, prevista no Estatuto do Idoso, que objetiva assegurar…
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