Tag: Projeto de lei

Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100)

Central de Atendimento à Mulher

Foi aprovado em segunda votação projeto de lei de minha autoria juntamente com a Deputada Lêda Borges, que dispõe sobre a obrigatoriedade no estado de Goiás, da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100), nos estabelecimentos públicos. A matéria segue agora…
Leia mais

Audiências Públicas

Prêmio Meninas Olímpicas

Durante a sessão plenária desta terça-feira(15), apresentei Projeto de Lei que institui o Prêmio Meninas Olímpicas a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O objetivo é reconhecer e incentivar a participação das estudantes de escolas públicas em Olimpíadas Científicas. O Prêmio Meninas Olímpicas foi inspirado no Projeto Movimento Meninas Olímpicas desenvolvido na…
Leia mais

Homofobia

Contra a discriminação por orientação sexual

Durante a sessão plenária de quinta-feira (10), apresentei um importante projeto de lei que determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados contra a discriminação por orientação sexual. Diversos casos de violência e discriminação contra a população LGBTs tomam as páginas dos jornais e as redes sociais, muitos deles se deram nas proximidades…
Leia mais

Lei de Recuperação Fiscal

Contra o projeto que trata do regime de recuperação fiscal

Durante a sessão plenária realizada, nesta terça-feira, votei contra o projeto n° 4996/21 que trata do regime de recuperação fiscal. Neste momento de grave crise que vivemos a população precisa e merece serviços públicos de qualidade, com valorização dos servidores. Ao contrário, o governo pretende congelar o teto dos gastos, o que irá impedir a…
Leia mais

Projeto de Lei

Sala Lilás de Goiânia

Projeto de lei de minha autoria solicita que a Secretaria de Segurança Pública denomine de Sala Rurany Esther Silva, a Sala Lilás de Goiânia, localizada na Superintentência de Política Técnico-Científica, em reconhecimento ao trabalho árduo da companheira que foi uma das precursoras da luta feminista em Goiás. É preciso que espaços criados para humanizar o…
Leia mais

Em defesa das professoras e professores

Em defesa das professoras e professores de Goiás

Votei contra o projeto do governo que altera a lei que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério. Este projeto que vergonhosamente tira mais um direito dos professores e professoras de nosso estado, quando já cobramos a maior alíquota de Previdência do país. Já tiramos direitos da…
Leia mais

A CCJ aprovou projeto de lei de minha autoria que prevê que se dê prioridade em investigações de crimes contra a vida e desaparecimentos de crianças e adolescentes em Goiás

Lei Murilo Soares aprovado na CCJ

A CCJ aprovou projeto de lei de minha autoria que prevê que se dê prioridade em investigações de crimes contra a vida e desaparecimentos de crianças e adolescentes em Goiás, Estado onde ocorrem 10 sumiços por dia em média. O projeto de lei tem o nome de Murilo Soares, criança de 12 anos que desapareceu…
Leia mais

CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE AMPARO A MULHERES AGREDIDAS

Apresentei projeto de lei para a criação do Fundo Estadual de Amparo a Mulheres Agredidas (FEAMA),que destina 600 reais por mês a mulheres abrigadas nesta situação e que determina sua recolocação no mercado de trabalho mediante capacitação e treinamento profissional. As mulheres vítimas de violência doméstica precisam de diferentes formas de amparo, mas o principal, no meu…
Leia mais

Palestra na UFG

PROJETOS, REQUERIMENTOS E FALA SOBRE DIFERENTES ASSUNTOS FORAM DESTAQUE NA IMPRENSA E NO SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PROJETO APROVADO NA CCJ DÁ MAIS SEGURANÇA ÀS MULHERES INTERNADAS CCJ aprova projeto de Adriana Accorsi que propõe mais garantia a mulheres internadas. Com o objetivo de garantir que pacientes mulheres internadas sem acompanhante sejam assistidas por profissional do sexo feminino, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o…
Leia mais

GÁS DE COZINHA GRATUITO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL

A Deputada Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei que estabelece critérios de distribuição e comercialização do gás de cozinha para a população de baixa renda enquanto vigorar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19. Para ser beneficiário, as famílias devem ser beneficiárias do Programa Bolsa Família ou ao CADÚNICO. Para…
Leia mais