Tag: Projeto de lei

Denúncia de crimes contra mulheres

Denúncia de Crimes Cometidos Contra Mulheres em Goiás

Projeto de Lei de minha autoria determina que em todos os sites e aplicativos de órgãos estaduais seja disponibilizado um ícone para a realização de denúncias de crimes cometidos contra mulheres em Goiás.

Auxílio Financeiro

Programa Renda Família + Mulher

Sugeri que o Estado apresente projeto de lei para a criação do Programa Renda Família + Mulher, um auxílio financeiro destinado às mulheres que residem em Goiás e estejam em situação de vulnerabilidade social por conta da pandemia, uma vez que o grupo social mais afetado economicamente é o de mulheres, principalmente as indígenas, negras…
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Deficiência

Síndrome de Tourette

A Síndrome de Tourette consiste em distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado por múltiplos tiques motores ou vocais, que geralmente se instalam na infância e que podem estar associados a sintomas obsessivos-compulsilvos, ao distúrbio de atenção com hiperatividade e a transtornos de aprendizagem, podendo se apresentar em diferentes intensidades e frequência. Projeto de minha autoria busca minimizar o…
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Menstruação

Menstruação Sem Tabu

Apresentei projeto de lei para instituir a Política Estadual “Menstruação Sem Tabu”, para romper o silêncio em torno da menstruação e promovendo acesso a absorventes higiênicos em Goiás, estimulando o estabelecimento de oficinas para confecção de absorventes reutilizáveis e calcinhas absorventes nas unidades prisionais, aperfeiçoando assim, propositura da colega deputada Lêda Borges, levando em consideração…
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Lei de Recuperação Fiscal

Campanha Estadual 14 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Projeto de lei de minha autoria cria a Campanha Estadual 14 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, a ser realizada anualmente de 25 de novembro a 8 de dezembro, com atividades educacionais, culturais e preventivas para alertar sobre o problema da violência contra a mulher, reprimir esse tipo de crime e…
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Projeto de lei

Proibição de homenagens que façam referências à escravidão

Apresentei projeto de lei que pretende proibir homenagens que façam referências à escravidão, como “casa grande e senzala”, “senzala”, “sinhá”, “negreiros”, “navio negreiro”, “escravocrata”, “mucama” dentre outros, bem como nomes que homenageiem pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado e desta forma, criar a cultura…
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Requerimentos

Dia Estadual das Torcidas Organizadas

Projeto de lei de minha autoria institui o dia 03 de dezembro como o Dia Estadual das Torcidas Organizadas, com o objetivo de fazer uma rede de solidariedade, na construção de uma Cultura de Paz no Futebol, fundamental para que se mantenha viva a paixão pelo esporte e o retorno do prazer de torcer por…
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Projeto de Lei

Semana de Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19

Projeto de minha autoria cria a Semana de Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19, com início no dia 17 de outubro de cada ano, quando serão realizadas palestras, debates, campanhas educativas e mobilizações com objetivo de levar informação adequada às vítimas da Covid-19, seus familiares e população em geral. A data ainda…
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Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100)

Obrigatoriedade de divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100)

Apresentei Projeto de lei aperfeiçoando Lei de minha autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos públicos e privados, para que esta ação se estenda aos condomínios verticais e horizontais, comerciais e residenciais;…
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Projeto de lei para que o Colégio Estadual Edmundo Rocha, no Bairro Vera Cruz II passe a se chamar Colégio Estadual Professora Eva da Silva Assunção

Homenagem a Professora Eva da Silva Assunção

Apresentei projeto de lei para que o Colégio Estadual Edmundo Rocha, no Bairro Vera Cruz II passe a se chamar Colégio Estadual Professora Eva da Silva Assunção, conforme vontade da comunidade escolar da região. A professora Eva foi grande entusiasta da Educação e faleceu dia 28 de fevereiro deste ano, vítima de Covid.