Tag: Projeto de lei

Projeto de Lei obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor.

Não pague ar! Aprovada Lei de autoria da Dep. Del Adriana Accorsi que obriga concessionárias de água a instalar bloqueador de ar para o consumidor

Não pague ar, aprovado Projeto de Lei que obriga concessionárias de água a instalar bloqueador de ar junto ao seu hidrometro. Durante a sessão plenária realizada na tarde de ontem (5), foi aprovado mais um importante Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Delegada Adriana Accorsi. A lei aprovada, e que agora segue para…
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Foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira, 06/09, projeto de lei de autoria da deputada estadual Delegada Adriana Accorsi que cria o procedimento de notificação compulsória da violência contra o idoso nos serviços de saúde de urgência e emergência, públicos e privados, de Goiás.

Projeto que obriga notificação de atendimentos de violência contra o idoso é aprovado

Foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira, 06/09, projeto de lei de autoria da deputada estadual Delegada Adriana Accorsi que cria o procedimento de notificação compulsória da violência contra o idoso nos serviços de saúde de urgência e emergência, públicos e privados, de Goiás. A proposta segue agora para sanção do governador Marconi Perillo. A…
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A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, nesta quarta-feira, 15/6, que prevê a criação do banheiro da família em estabelecimentos de atividades culturais, de lazer e esportivas, centros comerciais e locais de diversões e espetáculos em Goiás, que deverão disponibilizar, no mínimo, um banheiro família.

Projeto de lei prevê criação de banheiro família

A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, nesta quarta-feira, 15/6, que prevê a criação do banheiro da família em estabelecimentos de atividades culturais, de lazer e esportivas, centros comerciais e locais de diversões e espetáculos em Goiás, que deverão disponibilizar, no mínimo, um banheiro família. Crianças têm dificuldades em ir ao banheiro…
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Atenta acerca da relação da mulher com o trabalho, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou, na tarde desta quarta-feira, projeto de lei que cria a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho.

Projeto de lei cria Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres

Atenta acerca da relação da mulher com o trabalho, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou, na tarde desta quarta-feira, projeto de lei que cria a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho. Os objetivos da Política são: A formação técnica das mulheres em todas as áreas profissionais…
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Atenta à qualidade da nutrição e à saúde de crianças e adolescentes, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei que proíbe a comercialização, nas escolas do ensino médio e fundamental da rede pública estadual de ensino

Projeto de lei proíbe comercialização de frituras, balas e outros alimentos em escolas

Atenta à qualidade da nutrição e à saúde de crianças e adolescentes, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei que proíbe a comercialização, nas escolas do ensino médio e fundamental da rede pública estadual de ensino, dos seguintes produtos: Balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados; Refrigerantes e sucos artificiais; Salgadinhos industrializados;…
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Atenta às questões sociais e demográficas de Goiás, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, nesta terça-feira, 17/02, que incentiva a profissão de cuidador de idoso e dá o seu devido reconhecimento, por meio de política estadual.

Adriana Accorsi incentiva cuidadores de idoso com Política Estadual

Atenta às questões sociais e demográficas de Goiás, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, nesta terça-feira, 17/02, que incentiva a profissão de cuidador de idoso e dá o seu devido reconhecimento, por meio de política estadual. Estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no ano passado revela que o número…
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O valor será encaminhado em ressarcimento ao Estado de Goiás, pela utilização dos serviços públicos de emergência acionados para atender a vítima.

Projeto de lei estabelece multa a agressor

Para coibir e prevenir a violência doméstica, a deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou, no dia 17 de novembro, proposta de lei que dispõe sobre aplicação de multa ao agressor que, por ação ou omissão, cometer violência contra a mulher. O valor será encaminhado em ressarcimento ao Estado de Goiás, pela utilização dos serviços públicos…
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Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, no dia 17 de novembro, que trata do abono de faltas ao trabalho ou garante ressalvas de atraso de pais e responsáveis legais de crianças e adolescentes matriculados nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, da rede pública e privada do Estado de Goiás, nos dias de reuniões definidas em calendário escolar.

Projeto de Lei prevê abono de faltas laborais para pais que participam de reuniões escolares

Quem é pai e mãe sabe o quanto é importante participar das reuniões da escola do filho, mas nem sempre o horário é compatível com o período de trabalho. Sabendo da importância do acompanhamento escolar pelos pais dos estudantes, Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, no dia 17 de novembro, que trata do abono de…
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A deputada estadual Adriana Accorsi apresentou, na tarde desta quarta-feira, 28/10, projeto de lei que institui a Semana Estadual de Luta contra a Ataxia Espinocerebelar Tipo 3, conhecida como doença de Machado-Joseph e outras ataxias hereditárias.

Projeto de lei pretende instituir Semana contra a Ataxia Espinocerebelar

A deputada estadual Adriana Accorsi apresentou, na tarde desta quarta-feira, 28/10, projeto de lei que institui a Semana Estadual de Luta contra a Ataxia Espinocerebelar Tipo 3, conhecida como doença de Machado-Joseph e outras ataxias hereditárias. A intenção é que, com a aprovação da lei, sejam realizadas ações para o esclarecimento da população sobre a…
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A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, na tarde desta terça-feira, 7/10, que declara a utilidade pública da Associação Congo Beira Mar de Itumbiara, uma entidade privada, sem fins lucrativos, que visa a proliferação da cultura e da arte, diretamente relacionada com as tradições afrodescendentes.

Projeto de lei busca declaração de utilidade pública para Associação Congo Beira Mar

A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, na tarde desta terça-feira, 7/10, que declara a utilidade pública da Associação Congo Beira Mar de Itumbiara, uma entidade privada, sem fins lucrativos, que visa a proliferação da cultura e da arte, diretamente relacionada com as tradições afrodescendentes. A Associação é legalmente constituída, por meio…
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