Pequizeiro pode se tornar árvore símbolo do cerrado em Goiás

A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, no dia 17 de maio, que declara o pequizeiro (Caryocar brasiliense) árvore símbolo do cerrado no âmbito do Estado de Goiás.

A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei, no dia 17 de maio, que declara o pequizeiro (Caryocar brasiliense) árvore símbolo do cerrado no âmbito do Estado de Goiás.

O corte e a derrubada da árvore em Goiás só poderão ser feitos por meio de plano de manejo florestal ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Em caso de descumprimento da medida, o Poder Executivo poderá penalizar o sujeito, considerando as mesmas penalidades da legislação ambiental vigente às plantas raras ou em extinção.

Para imposição e gradação de penalidades, a autoridade competente observará:

  • a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente;
  • os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação ambiental;
  • a situação econômica do infrator, no caso de multa.
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