CPI da Violação de Direitos da Criança retoma trabalhos no dia 5 de agosto

CPI da Violação de Direitos da Criança

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Violação de Direitos da Criança retomará as reuniões do grupo de trabalho no dia 5 de agosto.

Desde a sua criação, no dia 27 de maio deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação de Direitos da Criança vem apresentando importantes resultados, à medida que novas contribuições são apresentadas e registradas pelo mais novo grupo de trabalho da Casa. 

Criada pelo presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA), deputado Carlos Antonio (SD), a CPI busca apurar casos de abuso sexual, exploração do trabalho infantil e adoções irregulares, no âmbito do Estado de Goiás. As recentes ocorrências de abusos contra menores registradas na comunidade Kalunga (maior território remanescente de quilombolas do País), no município do norte goiano de Cavalcante, foram a principal motivação para a criação da comissão.

As reuniões do grupo de trabalho foram suspensas no dia 24 de junho, e serão retomadas em 5 de agosto. Naquela ocasião, foram agendadas dez audiências regionais no interior do Estado, onde serão ouvidas autoridades locais envolvidas na defesa dos direitos dos menores, nas cidades de Anápolis, Formosa, Ipameri, Itumbiara, Luziânia e Rio Verde. Também ficou estabelecido que cada deputado componente da comissão terá direito a apresentar uma lista de convidados que poderão contribuir para a elucidação das ocorrências apresentadas.

A CPI é presidida pelo deputado Carlos Antonio, e tem como vice-presidente a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT). Também fazem parte da composição os deputados-membros: Isaura Lemos (PCdoB), Lincoln Tejota (PSD) e Jean (PHS).

História

Durante a primeira reunião ordinária, ocorrida no dia 3 de junho, foram apontados os nomes das autoridades que atuam na causa da criança e adolescente que serão convidadas a participar das audiências públicas. Na reunião seguinte, ocorrida no dia 17 de junho, contribuíram com depoimentos a secretária Estadual da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho, Lêda Borges, e o delegado da Polícia Civil do município de Cavalcante, Cristiomário de Sousa Medeiros.

As reuniões da CPI da Violação dos Direitos da Criança acontecem sempre às quartas-feiras, no Auditório Solon Amaral, a partir das 9h30.

Fonte: Site da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

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