A deputada Delegada Adriana Accorsi é uma das campeãs em apresentação de projetos de lei na Assembleia Legislativa

Projetos de Lei 2019

Confira quais foram apresentados ao longo do ano passado:

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

PR 44 – INSTITUI COTA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.

PR 43 – CRIA O COMITÊ PELA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E RACIAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.

PR 42 – INSTITUI A JORNADA ACADÊMICA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.

PROJETOS DE LEI:

PL 57 – INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DE MONITORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

PL 61 – DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PERMANÊNCIA E OU VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 60 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESIDENCIAS COM PESSOAS DEPENDENTES DO USO DE EQUIPAMENTO ELÉTRICO VITAL, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

PL 58 – DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E EM SITUAÇÕES CORRELATAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

PL 56 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE GOIÁS.

PL 55 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

PL 54 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

PL 53 – INSTITUI O “SELO DE PRÁTICAS INOVADORAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

PL 50 – DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE OPINIÃO E DE PENSAMENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS E INSTITUI O MÊS DA ESCOLA DEMOCRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 51 – ALTERA A LEI Nº 13.898, DE 24 DE JULHO DE 2001, QUE CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MEIO PASSE PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.

PL 49 – ALTERA A LEI Nº 18.692, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DA CULTURA DA PAZ NO ESTADO DE GOIÁS.

PL 47 – CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO FURTO, ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 48 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL.

PL  46 – DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, IDOSOS, NEGROS, MULHERES, ÍNDIOS, HOMOAFETIVOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

PL 08 – INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 14 – ALTERA A LEI N O 10.460, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS E DE SUAS AUTARQUIAS.

PL 22 – INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

PL 45 – ESTABELECE NORMAS QUE VISAM A PREVENÇÃO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PL 44 – INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A ATAXIA ESPINOCEREBELAR TIPO 3, CONHECIDA COMO DOENÇA DE MACHADO JOSEPH E OUTRAS ATAXIAS HEREDITÁRIAS.

PL 43 – DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CONTATOS DOS CONSELHOS TUTELARES E DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PELAS RAZÕES ESPECIFICA.

PL 35 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO REALIZADO AS MULHERES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 44 – INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A ROMARIA DE CARROS DE BOIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TRINDADE.

PL 43 – ALTERA A LEI Nº 12.695, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CRIA A POLITICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DEFICIENTE, O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 33 – ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE ÁGUA A INDICAÇÃO EXPRESSA NA CONTA, DA PRESENÇA DE AGROTÓXICOS E DEMONSTRE RESULTADOS DA CONTAMINAÇÃO ENCONTRADOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO.

PL 31 – OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

PL 29 – ESTABELECE O DIREITO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE OBTER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E SIMPLIFICADO PARA ATUALIZAÇÃO DE LAUDO MÉDICO.

PL 30 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO ESTADO DE GOIÁS.

PL 41 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS.

PL 40 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA E CRIA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

PL 28 – ALTERA A LEI Nº 15.120, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 26 – ALTERA A LEI Nº 19.998, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 27 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA.

PL 21 – INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL 17.545/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 22 – APLICA A NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – IRCD AOS IMÓVEIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DOADOS PELOS MUNICÍPIOS.

PL 23 – ALTERA A LEI N° 14.832, DE 12 DE JULHO DE 2004, QUE FIXA COTAS PARA O INGRESSO DOS ESTUDANTES QUE MENCIONA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 24 – SUSTA NOTIFICAÇÕES DA GERÊNCIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO DA SEGPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 11 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 10 – VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

PL 08 INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 12 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

PL 13 B – OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE RETARDEM OU IMPEÇAM A INTRODUÇÃO E ACIONAMENTO DE EXPLOSIVO NOS EQUIPAMENTO DE AUTOATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ESTADO DE GOIÁS.

PL 14 – ALTERA A LEI N O 10.460, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS E DE SUAS AUTARQUIAS.

PL 06 – INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NO ESTADO DE GOIÁS.

PL 16 – INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE ESTIMULO Á UTILIZAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL, SUSTENTÁVEL E LIMPA NO ESTADO DE GOIÁS.

PL 17 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.

PL 05 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO ESTADO DE GOIÁS.

PL 15 – OBRIGA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ÁGUA A AUTORIZAREM A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR POR PARTE DO CONSUMIDOR MEDIANTE SOLICITAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIAS.

PL 07 – DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS À PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 03 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA DO ESTADO.

PL 01 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA DE BARRAGENS E DE DEPÓSITOS DE REJEITOS E RESÍDUOS MINERÁRIOS E INDUSTRIAIS.

PL 02 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM EM “PET SHOPS” (LOJA DE ANIMAIS), CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES.

PL – CRIA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA (DECRADI) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 27/2018 – DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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