Projetos de lei - Políticas Sociais
Torna obrigatória a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais de grande circulação, bancos, terminais rodoviários, contendo informações sobre pessoas desaparecidas. Leia na íntegra
Dispõe sobre o sistema estadual de cadastro preventivo ao desaparecimento de crianças, e dá outras providências. Leia na íntegra
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Hemoglobinopatia “S” ou Doença Falciforme, a ser realizada anualmente do período de 17 a 23 de junho. Leia na íntegra
Institui o Programa de Assistência Integral às Pessoas Portadoras de Hemoglobinopatia “S” ou Doença Falciforme no Estado. Leia na íntegra
Institui a campanha estadual de mobilização contra o comércio de produtos de origem criminosa. Leia na íntegra
Declaração de utilidade pública a entidade que especifica. Leia na íntegra
Institui a Semana Estadual de Luta Contra a Ataxia Espinocerebelar Tipo 3, conhecida como Doença de Machado-Joseph e outras Ataxias Hereditárias. Leia na íntegra
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado de Goiás e dá outras providências. Leia na íntegra
Estabelece o abono de falta ao trabalho de pais e responsáveis por alunos, para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar. Leia na íntegra
Acrescenta no calendário do Programa Mamografia Móvel, o atendimento das unidades prisionais do Estado de Goiás e dá outras providências. Leia na íntegra
Dispõe sobre política estadual para incentivo a profissão de cuidador de idosos. Leia na íntegra
Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos. Leia na íntegra
Dispõe sobre a política estadual de formação e capacitação continuada de mulheres para o mundo do trabalho. Leia na íntegra
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, boates e casas de shows exibirem advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoolica e direção no trânsito. Leia na íntegra