Mês: Maio 2020

Emendas apresentadas em 2018

EMPRESAS DEVEM INSTALAR GRATUITAMENTE INTERNET NA CASA DE FUNCIONÁRIOS ENQUANTO O TRABALHO FOR FEITO REMOTAMENTE

A Deputada Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei para que o empregado em trabalho remoto tenha internet instalada sem custo em casa enquanto durar o período de isolamento social por causa da pandemia do covid-19.

REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS NO PERÍODO DE PANDEMIA

A Deputada Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei para que as mensalidades das instituições de ensino superior privadas em Goiás sejam reduzidas durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do covid-19, nos cursos presenciais de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou qualquer área da formação científica pelo prazo em que ocorrerem…
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GÁS DE COZINHA GRATUITO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL

A Deputada Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei que estabelece critérios de distribuição e comercialização do gás de cozinha para a população de baixa renda enquanto vigorar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19. Para ser beneficiário, as famílias devem ser beneficiárias do Programa Bolsa Família ou ao CADÚNICO. Para…
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ISENÇÃO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE

A Deputada Delegada Adriana Accorsi apresentou projeto de lei que autoriza a isenção das tarifas no transporte intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus para os servidores públicos municipais, estaduais e federais da área da saúde no estado de Goiás. A isenção, no caso do projeto ser aprovado e sancionado pelo governador, aplica-se com a apresentação…
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